PORTARIA TRT13 CGP N.º 281, DE 7 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o Proad n.º 6486/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, de 8 de março de
2016.
II - Designar os servidores LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula n.º
250.133.403), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, CAIO GERALDO BARROS
PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY (matrícula n.º 245.157.478), Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, e GIANNINA LOMBARDI FARIAS, (matrícula nº 245.037.003),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão do Código de Ética do TRT da 13ª Região, como membros titulares.
III - Designar os servidores IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula
n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e ERALDO LEITE PEREIRA
(matrícula n.º 250.029.272), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para atuarem como
membros suplentes na Comissão do Código de Ética do TRT da 13ª Região.
IV - Designar o servidor CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula
n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o presidente da
Comissão do Código de Ética do TRT da 13ª Região, em seus afastamentos legais e
eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente