PORTARIA TRT13 CGP N.º 277, DE 2 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 3697/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 692, de 1º de dezembro de
2023, que colocou a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º
300.331.370), ora à disposição deste Regional, lotada na Divisão de Administração do
Fórum Maximiano Figueiredo, para prestar serviços na Coordenadoria de Saúde/Seção
Odontológica - Fórum Irineu Joffily.
II - Dispensar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º
300.331.370), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Assistente II -
Apoio à Manutenção dos Sistemas Elétricos - FC-02, da Divisão de Administração do
Fórum Maximiano Figueiredo.
III - Remover a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º
300.331.370), ora à disposição deste Regional, da Divisão de Administração do Fórum
Maximiano Figueiredo para a Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily/Diretoria do
Fórum Irineu Joffily.
IV - Designar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º
300.331.370), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de
Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Irineu
Joffily.
V - Colocar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º 300.331.370),
ora à disposição deste Regional, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily
/Diretoria do Fórum Irineu Joffily, para, sem prejuízo da função comissionada que
porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Saúde/Seção Odontológica -
Fórum Irineu Joffily.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente