PORTARIA TRT13 DG N.º 238/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 06152/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 463/2024, datada de 28 de agosto de 2024;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviços especializados e terceirizados destinados à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna para os prédios pertencentes a este Tribunal:

- Integrante demandante / coordenador da equipe: ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula n.º 201.343.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;

- Integrante técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.311.600, lotado na Seção de Segurança;

- Integrante técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.007.359, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;

- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

Diretor-Geral da Secretaria