PORTARIA TRT13 EJUD Nº 044/2025, data da assinatura digital*
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o
Processo SIGEO TRT13 N.º 179/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor MARCONES CARVALHO
SOUSA na Ocina de Cálculos de Liquidação Trabalhista no PJE-CALC, a
ser realizada no período compreendido entre 03 e 05 de junho de 2025,
na cidade de João Pessoa, conforme PROAD n.º 4440/2025,
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorreu no dia 02 de junho
de 2025 devido ao horário do início do curso e o retorno ocorreu no dia
05 de junho de 2025,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesas com transporte
coletivo rodoviário (ônibus), nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e
do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Art. Homologar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao
servidor MARCONES CARVALHO SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula n.º
34724, em razão de seu deslocamento da cidade de Catolé do Rocha/PB
à cidade de João Pessoa/PB, a m de participar da Ocina de Cálculos de
Liquidação Trabalhista no PJE-CALC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
*Republicada por incorreção
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
18/06/2025 12:00