PORTARIA TRT13 DG N.º 232/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXI), bem como no artigo 140 da Lei n.º 14.133/2021 e
de acordo com o PROAD 6016/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.578, BIVAR OLYNTHO DE
MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula
n.º 255.020.144 e EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130,
lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos serviços de engenharia de geração de energia a partir de painéis
fotovoltaicos (energia solar) em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região (LOTE INTERIOR): Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita/PB,
decorrente do Contrato TRT nº 39/2024 (PROAD nº 318/2024), firmado entre este
Regional e a empresa DC NUNES LTDA., com fundamento na cláusula 9.1.2 do referido
contrato e no art.140 da Lei nº 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
18/06/2025 16:41
