PORTARIA TRT13 CGP N.º 271, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no proad n.º 4944/2025
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º
250.009.313), Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP n.º 030
/2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente