PORTARIA TRT13 DG N.º 189/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5031
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos para
adoção das providências necessárias à materialização do ajuste (Termo de
Compartilhamento de Uso) com Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio da
Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico
:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO
OLIVEIRA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.162.076,
lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante técnico: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula
n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às
Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
L
U
C
I
O
FLAVIO
NUNES
DA
SILVA
30/05/2025 15:24
