PORTARIA TRT13 CGP N.º 250, DE 30 DE MAIO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 5108/2025,

RESOLVE:

I - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao

NUPEMEC e aos CEJUSCS/Secretaria-Geral Judiciária para a Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência.

II - Designar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de

Assistente III - Assistente de Análise de Recurso - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência.

III - Colocar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência, para, sem prejuízo da função fomissionada que porventura exerça, prestar

serviços na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS

/Secretaria-Geral Judiciária.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

30/05/2025 13:23