PORTARIA TRT13 CGP N.º 249, DE 30 DE MAIO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o constante no Proad n.º 5108/2025,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 159, de 24 de

fevereiro de 2025, que colocou o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

(matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na

Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria-Geral

Judiciária.

II - Dispensar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º

245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de

Assistente III - Assistente de Análise de Recurso - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência.

III - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º

245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

30/05/2025 13:22