PORTARIA TRT13 CGP N.º 246, DE 28 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período
de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a
Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
026/2025, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o
Proad n.º 2632/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCONILDO AYRES PAULO DE OLIVEIRA (matrícula n.º
245.065.320), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no Núcleo de Publicação e
Informação, da Secretaria-Geral Judiciária, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho integral, no período de 29.05.2025 a 29.05.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
28/05/2025 12:09