PORTARIA TRT13 CGP N.º 240, DE 21 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 4734/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Coordenadoria
de Pesquisa Patrimonial para a Central Regional de Efetividade 4.0.
II - Designar a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade 4.0.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente