PORTARIA TRT13 CGP N.º 226, DE 9 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 4473/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT13 CGP N.º 169, de 27 de
fevereiro de 2025, que colocou o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º
245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado
na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para prestar serviços na Secretaria de
Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.
II - Dispensar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Fiscal
Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-04, da Coordenadoria de
Licitações e Contratos.
III - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Coordenadoria de Licitações e Contratos
para a Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
09/05/2025 08:50
