PORTARIA TRT13 EJUD Nº 027/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT 155
/2025,
CONSIDERANDO a realização do Encontro Institucional- Mudaas
Climáticas: Um Olhar para o Futuro e os Desafios da Justiça Socioambiental, a ser
realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, conforme PROAD nº 3438/2025,
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 e
o retorno no dia 17 de maio de 2025, em virtude das datas de início e de término do
evento,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio,
nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.º
166/2019.
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz substituto
da Vara do Trabalho de Campina Grande do TRT 13ª Região, FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA JÚNIOR (matrícula nº 28280), em razão de seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do
Encontro Institucional Mudanças Climáticas: Um Olhar para o Futuro e os
Desafios da Justiça Socioambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
07/05/2025 15:37