PORTARIA TRT13 CGP N.º 218, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 3715/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria
Regional.
II - Remover a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria da
Corregedoria Regional para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 5 de maio de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente