PORTARIA TRT13 CGP N.º 216, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 4254/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 167, de 27 de
fevereiro de 2025.
II - Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º
255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
III - Remover o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º
255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente