ATO TRT13 SCR N. 72, 24 de abril de 2025
Alterar a redação do art. 1º do Ato TRT13 SCR nº. 036/2025.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GVP. nº 052/2024 de 05 de dezembro de
2024;
CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;
CONSIDERANDO que o escopo da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é envidar esforços
para solucionar os processos da fase de conhecimento por conciliação, e a Central Regional de Efetividade
atua em processos que tramitam na fase de execução,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação do art. 1º do Ato TRT13 SCR nº. 036/2025, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas do Primeiro Grau (CEJUSC 1) realizem pautas de conciliação no período de 26 a 30 de maio de
2025, preferencialmente em horários não coincidentes com as pautas ordinárias."
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 24/04/2025 13:10:01
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 24/04/2025 13:10:01
