ATO TRT13 CGP N.º 020, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o
constante no Proad n.º 3643/2025,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, o servidor
JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO (matrícula n.º 201.375.240), do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de
7 de maio de 2025, em razão de desistência do estágio probatório, nos termos do § 2º do
art. 20 e art. 29, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e da Súmula Administrativa n.º 16/2002 da
AGU.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/04/2025 16:25
