CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º 026/2025

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 020/2025, data da assinatura digital

O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 116 /2025,

CONSIDERANDO a realização do 1º Encontro Institucional - Mudanças Climáticas: Um Olhar para o Futuro e os Desafios da Justiça Socioambiental, a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, conforme PROAD nº 3438/2025,

CONSIDERANDO que o deslocamento de ida acontecerá no dia anterior à realização da palestra, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT13 SGP nº 166/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao ministrante DIEGO PEREIRA, em razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, para ministrar palestra no 1º Encontro Institucional - Mudanças Climáticas: Um Olhar para o Futuro e os Desafios da Justiça Socioambiental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Diretor da EJud 13