TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 020/2025
Processo: 0000431-75.2025.5.13.0000
Proad: 1027/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/04/2025, sob a Presidência de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSE
CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores
RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 240, de 09
de setembro de 2016;
CONSIDERANDO o processo eleitoral levado a termo no
âmbito deste Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Local de
Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte homologar
o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para composição
do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar a presente
Resolução, nos seguintes termos:
Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê
Gestor Local de Gestão de Pessoas e declarar eleitos:
MARTA MARIA
QUEIROGA DE
FREITAS
CARNEIRO
14/04/2025 12:41
I - Os Juízes do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira, com
51,85% dos votos, e Fernando Luiz Duarte Barbosa, com 44,44% dos votos.
II - Os servidores Fladson Ricardo Mendes dos Santos, com
35,2% dos votos, e Edgard Seager Neto, com 24,49% dos votos.
Art. 2º Indicar, nos termos das alíneas I, II, IV e V do art. 11 da
Resolução CNJ n.º 240/2016, para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas:
I - Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, Juíza do Trabalho,
matrícula 104.176.990;
II - Solange Machado Cavalcanti, Juíza do Trabalho, matrícula
104.178.402;
III - Hyderlandson Coelho da Costa, Secretário de Gestão de
Pessoas, matrícula 201.318.763, escolhido a partir da lista dos inscritos no processo
eleitoral;
IV - Ozanete Gondim Guedes Pereira, servidora lotada na
Chefia de Gabinete da Presidência, matrícula 245.082.608.
Parágrafo único. O servidor Hyderlandson Coelho da Costa foi
escolhido a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados.
Art. 3º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Local de
Gestão de Pessoas com os seguintes membros titulares:
I - Paulo Nunes de Oliveira, Juiz do Trabalho, matrícula
101.282.908;
II - Fernando Luiz Duarte Barbosa, Juiz do Trabalho, matrícula
101.349.767;
III - Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, Juíza do Trabalho,
matrícula 104.176.990;
IV - Solange Machado Cavalcanti, Juíza do Trabalho, matrícula
104.178.402;
V - Fladson Ricardo Mendes dos Santos, servidor, matrícula
201.359.710;
VI - Edgard Seager Neto, servidor, matrícula 245.135.828;
VII - Hyderlandson Coelho da Costa, servidor, matrícula
201.318.763;
VIII - Ozanete Gondim Guedes Pereira, servidora, matrícula
245.082.608.
§ 1º O comitê será coordenado por magistrado, não vinculado
a órgão diretivo deste Regional, eleito por seus próprios integrantes.
§ 2º Os membros deste Comitê terão mandato vigente durante
o biênio administrativo em curso, podendo ser reconduzidos por igual período.
§ 3º Fica assegurada a participação de representantes da
AMATRA 13, ASTRA 13 e SINDJUF-PB nas reuniões do Comitê, sem direito a voto.
Art. 4º Indicar os membros suplentes que comporão o Comitê
Gestor Local de Gestão de Pessoas:
I - André Wilson Avelar de Aquino, Juiz do Trabalho, matrícula
104.217.627;
II - Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim, Juíza do Trabalho,
matrícula 101.258.608;
III - Lindinaldo Silva Marinho, Juiz do Trabalho, matrícula
101.220.905;
IV - Marília Leal Montenegro Spinelli, Juíza do Trabalho,
matrícula 101.377.298;
V - Eclésia Lopes Costa da Silva, servidora, matrícula
245.186.961;
VI - Ione Sousa Gondim de Albuquerque, servidora, matrícula
201.276.957;
VII - Karina Pereira Diniz, servidora, matrícula 265.174.298;
VIII - Simone Xavier Paiva de Sousa, servidora, matrícula
201.269.650.
Art. 5º O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas reunir-se-
á, ordinariamente, a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, quando oportuno.
Art. 6º A Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal - SEGEPE atuará como Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Gestor
Local de Gestão de Pessoas, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução
CSJT n.º 325/2022.
Art. 7º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data
de sua publicação.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Judiciária
