TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 022/2025
Processo: 0000369-35.2025.5.13.0000
Proad: 586/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/04/2025, sob a Presidência de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSE
CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores
RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 194 e 195/2014 do Conselho Nacional de
Justiça, que tratam, respectivamente, de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
de Jurisdição e de Distribuição de Orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de primeiro e
segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n.º 111/2014 deste
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO que o processo eleitoral para a eleição de novos
membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito deste Regional
restou frustrado, em razão da insuficiência de candidatos inscritos interessados em compor os
referidos comitês;
CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte, de forma soberana, além
de homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para
composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, bem assim assegurar a
participação de magistrados e servidores indicados por suas respectivas associações nos referidos
Comitês e, ainda, designar os membros para compor o Fórum Permanente Interinstitucional;
MARTA MARIA
QUEIROGA DE
FREITAS
CARNEIRO
11/04/2025 14:14
CONSIDERANDO competir à Presidência da Corte a definição da composição
do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a participação de magistrados e
servidores indicados por suas respectivas associações no referido Comitê (art. 7º da Resolução
CNJ nº 195/2014),
RESOLVEU, por unanimidade de votos, nos seguintes termos:
Art. 1º Indicar, nos termos da alínea I do art. 5º da Resolução CNJ n.º 194,
de 26 de maio de 2014, o Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO para compor o
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o
Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, a quem competirá presidi-los.
Art. 2º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau,
com os seguintes membros:
TITULARES
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, matrícula 103.147.770, Desembargador;
II - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula 101197370, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência;
III - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula 101.220.905, Juiz do Trabalho;
IV - FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, matrícula 101.349.767, Juiz do Trabalho;
V - MARIANA PETIT HORÁRIO DE BRITO, matrícula 101.358.908, Juíza do Trabalho;
VI - DAVID SANDRO BARBOSA GADELHA, matrícula 245.023.554, servidor;
VII - JOSÉ VALTER MEDEIROS CAMPELO, matrícula 245.231.950, servidor;
VIII - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula 201.322.102, servidora;
IX - RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, matrícula 201.270.875, servidor.
SUPLENTES
I - SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, matrícula 104.178.402, Juíza do Trabalho;
II - MARIA DAS DORES ALVES, matrícula 104.200.405, Juíza do Trabalho;
III - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula 101.258.410, Juiz do Trabalho;
IV - VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, matrícula 101.258.798, Juíza do Trabalho;
V - ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, matrícula 101.258.608, Juíza do Trabalho;
VI - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula 245.082.608, servidora;
VII - RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO, matrícula 201.352.676, servidora;
VIII - CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, matrícula 201.305.836, servidora;
IX - LUDMILA DE MIRANDA LEITÃO, matrícula 201.263.487, servidora.
Parágrafo único. A corregedoria atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do Comitê
Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê
Orçamentário de Primeiro Grau, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.
º 325/2022.
Art. 3º Aprovar a nova composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau,
para o biênio administrativo em curso, com os seguintes membros:
I - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, matrícula 103.001.630, Desembargador;
II - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula 101.358.748, Juíza
Auxiliar da Presidência;
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula 210.009.130, Diretor-Geral de Secretaria;
IV - LEONARDO GUEDES PEREIRA, matrícula 245.053.393, Secretário de Orçamento,
Planejamento e Finanças;
V - CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, matrícula 210.023.004, servidor da Divisão de
Ouvidoria.
Parágrafo único. A Diretoria-Geral atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do Comitê
Orçamentário de Segundo Grau, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.
º 325/2022.
Art. 4º Assegurar a participação, sem direito a voto, de representante da
Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, de
representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região -
ASTRA 13 e de representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no
Estado da Paraíba - SINDJUF/PB no Comitê Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro
Grau de Jurisdição, no Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e no Comitê Orçamentário de
Segundo Grau.
Parágrafo único. As associações de magistrados e servidores serão convidadas, mediante ofício,
para participarem das reuniões.
Art. 5º Aprovar a nova composição do Fórum Permanente Interinstitucional,
com os seguintes membros:
I - RITA LEITE BRITO AMORIM, matrícula 103.171.425, Desembargadora;
II - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula 101.358.748, Juíza
Auxiliar da Presidência;
III - SIMONE FARIAS PERRUSI, matrícula 201.332.904, Secretária-Geral da Presidência.
Art. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Judiciária
