CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
TRT13 N.º 044/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 022/2025
Processo: 0000369-35.2025.5.13.0000
Proad: 586/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/04/2025, sob a
Presidência de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua
Excelência o Senhor Procurador JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA
FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY
DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 194 e 195/2014 do Conselho Nacional de
Justiça, que tratam, respectivamente, de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro
Grau de Jurisdição e de Distribuição de Orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de
primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n.º 111/2014 deste Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO que o processo eleitoral para a eleição de novos membros do
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e
dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito deste Regional restou
frustrado, em razão da insuficiência de candidatos inscritos interessados em compor os
referidos comitês;
CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte, de forma soberana, além de
homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para
composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, bem assim
assegurar a participação de magistrados e servidores indicados por suas respectivas
associações nos referidos Comitês e, ainda, designar os membros para compor o Fórum
Permanente Interinstitucional;
CONSIDERANDO competir à Presidência da Corte a definição da composição do
Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a participação de magistrados e
servidores indicados por suas respectivas associações no referido Comitê (art. 7º da
Resolução CNJ nº 195/2014),
RESOLVEU, por unanimidade de votos, nos seguintes termos:
Art. 1º Indicar, nos termos da alínea I do art. 5º da Resolução CNJ n.º 194, de 26 de
maio de 2014, o Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO para compor o
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e
o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, a quem competirá presidi-los.
Art. 2º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro
Grau, com os seguintes membros:
TITULARES
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, matrícula 103.147.770, Desembargador;
II - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula 101197370, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência;
III - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula 101.220.905, Juiz do Trabalho;
IV - FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, matrícula 101.349.767, Juiz do Trabalho;
V - MARIANA PETIT HORÁRIO DE BRITO, matrícula 101.358.908, Juíza do Trabalho;
VI - DAVID SANDRO BARBOSA GADELHA, matrícula 245.023.554, servidor;
VII - JOSÉ VALTER MEDEIROS CAMPELO, matrícula 245.231.950, servidor;
VIII - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula 201.322.102, servidora;
IX - RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, matrícula 201.270.875, servidor.
SUPLENTES
I - SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, matrícula 104.178.402, Juíza do Trabalho;
II - MARIA DAS DORES ALVES, matrícula 104.200.405, Juíza do Trabalho;
III - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula 101.258.410, Juiz do Trabalho;
IV - VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, matrícula 101.258.798, Juíza do Trabalho;
V - ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, matrícula 101.258.608, Juíza do Trabalho;
VI - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula 245.082.608, servidora;
VII - RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO, matrícula 201.352.676, servidora;
VIII - CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, matrícula 201.305.836, servidora;
IX - LUDMILA DE MIRANDA LEITÃO, matrícula 201.263.487, servidora.
Parágrafo único. A corregedoria atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e
do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da
Resolução CSJT n. º 325/2022.
Art. 3º Aprovar a nova composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, para
o biênio administrativo em curso, com os seguintes membros:
I - PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula 103002807,
Desembargador; (NR)" (Alterado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º
044/2025)
I - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, matrícula 103.001.630,
Desembargador;
II - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula
101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência;
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula 210.009.130,
Diretor-Geral de Secretaria;
IV - LEONARDO GUEDES PEREIRA, matrícula 245.053.393, Secretário de
Orçamento,
Planejamento e Finanças;
V - CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, matrícula 210.023.004,
servidor da Divisão de Ouvidoria.
Parágrafo único. A Diretoria-Geral atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do
Comitê Orçamentário de Segundo Grau, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da
Resolução CSJT n. º 325/2022.
Art. 4º Assegurar a participação, sem direito a voto, de representante da Associação
dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, de
representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região - ASTRA 13 e de representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário
Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB no Comitê Regional da Política de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e no
Comitê Orçamentário de Segundo Grau.
Parágrafo único. As associações de magistrados e servidores serão convidadas, mediante
ofício, para participarem das reuniões.
Art. 5º Aprovar a nova composição do Fórum Permanente Interinstitucional, com os
seguintes membros:
I - RITA LEITE BRITO AMORIM, matrícula 103.171.425, Desembargadora;
II - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula
101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência;
III - SIMONE FARIAS PERRUSI, matrícula 201.332.904, Secretária-Geral da
Presidência.
Art. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Judiciária
