TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 021/2025
Processo: 0000451-66.2025.5.13.0000
Proad: 570/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/04/2025, sob a Presidência de Sua
Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSE
CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores
RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 368, de 27 de
outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o processo eleitoral levado a termo no
âmbito deste Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Regional de
Equidade de Gênero, Raça e Diversidade;
CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte homologar
o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para composição
do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar a presente
Resolução, nos seguintes termos:
Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê
Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e declarar eleitos:
MARTA MARIA
QUEIROGA DE
FREITAS
CARNEIRO
11/04/2025 14:11
I - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho, matrícula
104.249.513;
II - Márcia Valério, matrícula 245.064.996;
III - Ângela Cristina Azevedo de Melo, matrícula 285.183.463;
IV - Jamilly Rodrigues da Cunha, matrícula 300.363.079;
V - Fladson Ricardo Mendes dos Santos, matrícula
201.359.710;
VI - José Humberto Almeida Sarmento, matrícula 210.052.599.
Art. 2º Escolher, nos termos do inciso I do art. 8º da Resolução
CSJT n.º 368, de 27 de outubro de 2023, para compor o Comitê:
I - Rosivânia Pereira Gomes, Juíza do Trabalho, matrícula
104.252.985.
Art. 3º Homologar, nos termos do inciso VIII do art. 8º da
Resolução CSJT n.º 368, de 27 de outubro de 2023, a seguinte indicação:
I - Rosa Aparecida Caraca, servidora, matrícula 201.377.530.
Art. 4º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Gestor
Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade:
I - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho, matrícula
104.249.513;
II - Rosivânia Pereira Gomes, Juíza do Trabalho, matrícula
104.252.985
III - Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim, Juíza do Trabalho,
matrícula 101.258.608;
IV - Márcia Valério, servidora, matrícula 245.064.996;
V - Ângela Cristina Azevedo de Melo, servidora, matrícula
285.183.463;
VI - Jamilly Rodrigues da Cunha, servidora, matrícula
300.363.079;
VII - Fladson Ricardo Mendes dos Santos, servidor, matrícula
201.359.710;
VIII - José Humberto Almeida Sarmento, servidor, matrícula
210.052.599;
IX - Rosa Aparecida Caraca, servidora, matrícula 201.377.530.
§ 1º A coordenação será exercida conjuntamente pelo(a)
magistrado(a) indicado(a) pela Presidência e pelo(a) magistrado(a) eleito(a), que serão os
Gestores Regionais do Programa.
§ 2º O mandato do Comitê terá duração de dois anos, podendo
haver a recondução por apenas um mandato consecutivo ou três alternados, garantindo a
circularidade e a alternância de seus membros, exceto no caso de não haver nenhum outro
candidato interessado na vaga.
Art. 5º Indicar os membros suplentes que comporão o Comitê
Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade:
I - Maria das Dores Alves, Juíza do Trabalho, matrícula
104.200.405;
II - Karolyne Cabral Maroja Limeira, Juíza do Trabalho,
matrícula 101.358.828;
III - Alisson Almeida de Lucena, Juiz do Trabalho, matrícula
101.361.458;
IV - Rosângela Domingos Franca do Nascimento, servidora,
matrícula 285.172.782;
V - Kylza Solange Pessoa de Lima, servidora, matrícula
285.169.043;
VI - Valéria Ferreira da Rocha, servidora, matrícula
201.353.833;
VII - Cybelle Morais Falcone de Melo, servidora, matrícula
210.219.227;
VIII - Luíza Lucia de Farias Aires Leal, servidora, matrícula
300.173.584;
IX - Jackson Bertamoni de Lima, servidor, matrícula
201.341.073.
Art. 6º O Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero,
Raça e Diversidade reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 (três) meses, e,
extraordinariamente, quando oportuno.
Art. 7º A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos
Direitos Humanos - ASPROS atuará como Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê
Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, cumprindo-lhe executar o
disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.º 325/2022.
Art. 8º Revoga-se o Ato TRT13.SGP nº 060, de 27 de março
de 2023, o Ato TRT13.SGP nº 184, de 19 de dezembro de 2023, e o Ato TRT13.SGP nº
026, de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 9º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data
de sua publicação.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Judiciária
