CONSOLIDADA - ALTERADA PELO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 SEGEJUD Nº 016/2026

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 021/2025

Processo: 0000451-66.2025.5.13.0000

Proad: 570/2025

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 10/04/2025, sob a Presidência de Sua Excelência a Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 368, de 27 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o processo eleitoral levado a termo no âmbito deste Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade;

CONSIDERANDO competir ao Plenário desta Corte homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para composição do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar a presente Resolução, nos seguintes termos:

Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e declarar eleitos:

I - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho, matrícula 104.249.513;

II - Márcia Valério, matrícula 245.064.996;

III - Ângela Cristina Azevedo de Melo, matrícula 285.183.463;

IV - Jamilly Rodrigues da Cunha, matrícula 300.363.079;

V - Fladson Ricardo Mendes dos Santos, matrícula 201.359.710;

VI - José Humberto Almeida Sarmento, matrícula 210.052.599.

Art. 2º Escolher, nos termos do inciso I do art. 8º da Resolução CSJT n.º 368, de 27 de outubro de 2023, para compor o Comitê: (ALTERADO PELO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 SEGEJUD Nº 016/2026)

I - Rosivânia Pereira Gomes, Juíza do Trabalho, matrícula 104.252.985.

I - Nayara Queiroz Mota de Sousa, Juíza do Trabalho, matrícula 104.222.968;" (NR)

Art. 3º Homologar, nos termos do inciso VIII do art. 8º da Resolução CSJT n.º 368, de 27 de outubro de 2023, a seguinte indicação:

I - Rosa Aparecida Caraca, servidora, matrícula 201.377.530.

Art. 4º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade: (ALTERADO PELO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 SEGEJUD Nº 016/2026)

I - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho, matrícula 104.249.513;

II - Nayara Queiroz Mota de Sousa, Juíza do Trabalho, matrícula 104.222.968;

III - Márcia Valério, servidora, matrícula 245.064.996;

IV - Ângela Cristina Azevedo de Melo, servidora, matrícula 285.183.463;

V - Jamilly Rodrigues da Cunha, servidora, matrícula 300.363.079;

VI - Cybelle Morais Falcone de Melo, matrícula 210.219.227;

VII - José Humberto Almeida Sarmento, servidor, matrícula 210.052.599;

VIII - Rosa Aparecida Caraca, servidora, matrícula 201.377.530."(NR)

I - André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho, matrícula 104.249.513;

II - Rosivânia Pereira Gomes, Juíza do Trabalho, matrícula 104.252.985

III - Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim, Juíza do Trabalho, matrícula 101.258.608;

IV - Márcia Valério, servidora, matrícula 245.064.996;

V - Ângela Cristina Azevedo de Melo, servidora, matrícula 285.183.463;

VI - Jamilly Rodrigues da Cunha, servidora, matrícula 300.363.079;

VII - Fladson Ricardo Mendes dos Santos, servidor, matrícula 201.359.710;

VIII - José Humberto Almeida Sarmento, servidor, matrícula 210.052.599;

IX - Rosa Aparecida Caraca, servidora, matrícula 201.377.530.

§ 1º A coordenação será exercida conjuntamente pelo(a) magistrado(a) indicado(a) pela Presidência e pelo(a) magistrado(a) eleito(a), que serão os Gestores Regionais do Programa.

§ 2º O mandato do Comitê terá duração de dois anos, podendo haver a recondução por apenas um mandato consecutivo ou três alternados, garantindo a circularidade e a alternância de seus membros, exceto no caso de não haver nenhum outro candidato interessado na vaga.

Art. 5º Indicar os membros suplentes que comporão o Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade: (ALTERADO PELO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 SEGEJUD Nº 016/2026)

I - Maria das Dores Alves, Juíza do Trabalho, matrícula 104.200.405;

II - Karolyne Cabral Maroja Limeira, Juíza do Trabalho, matrícula 101.358.828;

III - Alisson Almeida de Lucena, Juiz do Trabalho, matrícula 101.361.458;

IV - Rosângela Domingos Franca do Nascimento, servidora, matrícula 285.172.782;

V - Kylza Solange Pessoa de Lima, servidora, matrícula 285.169.043;

VI - Valéria Ferreira da Rocha, servidora, matrícula 201.353.833;

VII - Cybelle Morais Falcone de Melo, servidora, matrícula 210.219.227;

VIII - Mariana Gomes Lira Santos, servidora, matrícula 201.376.300."(NR)

VIII - Luíza Lucia de Farias Aires Leal, servidora, matrícula 300.173.584;

IX - Jackson Bertamoni de Lima, servidor, matrícula 201.341.073.

Art. 6º O Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 (três) meses, e, extraordinariamente, quando oportuno.

Art. 7º A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - ASPROS atuará como Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Gestor Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.º 325/2022.

Art. 8º Revoga-se o Ato TRT13.SGP nº 060, de 27 de março de 2023, o Ato TRT13.SGP nº 184, de 19 de dezembro de 2023, e o Ato TRT13.SGP nº 026, de 23 de fevereiro de 2024.

Art. 9º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS

Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Judiciária