PORTARIA TRT13 CGP N.º 200, DE 2 DE ABRIL DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e de

acordo com o Proad n.º 2033/2025,

RESOLVE:

I - Conceder ao servidor LUIZ TEIXEIRA MACHADO NETO (matrícula n.º

201.349.859), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, licença para tratar de assuntos

particulares, sem ônus para este Regional, no período de 03.04.2025 a 07.01.2027, nos

termos do art. 91 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória n.º 2.225-

45, de 04.09.2001, publicada no D.O.U., de 05.09.2001 (Edição Extra), c/c as disposições

contidas na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 34, de 24 de março de 2021, da

Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de

Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

02/04/2025 17:05