CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 037/2026
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 015/2026 -
REPUBLICADO
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 226/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 179/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 168/2025
ATO TRT13.SGP N.º 64, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Designa os integrantes do Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD 1466/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 401, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o
desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos
órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o
funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 037, de 10 fevereiro de 2025, que instituiu o
Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de nova magistrada para integrar o
Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros para compor a Subcomissão de Acessibilidade e Inclusão:
I - UBIRATAN MOREIRA DELGADO, matrícula n.º 103.003.500, Desembargador, como
Coordenador;
II - ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, matrícula n.º 101.361.458, Juiz do Trabalho, como
Vice-coordenador;
III - ADRIANA SETTE DA ROCHA, matrícula n.º 104.176.800, Juíza do Trabalho;
IV - ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB, matrícula n.º 104.248.356, Juíza do Trabalho;
V - ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES, matrícula nº 104.252.985, Juíza do Trabalho;(NR)
(Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 015/2026 - REPUBLICADO)
V - KARINA LIMA DE QUEIROZ, matrícula n.º 101377378, Juíza do Trabalho;
VI - JAMILLY RODRIGUES CUNHA, matrícula n.º 300363079, Assessora de Projetos
Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
VII - ROSANA AMANCIO PEREIRA, matrícula n.º 300.363.909, Chefe da Seção de Gestão
de Acessibilidade e Inclusão;
VIII - JANAÍNA MOTA DE LIMA, matrícula nº 300.374.519, servidora representante da
Coordenadoria de Saúde; (NR) (Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 168/2025)
VIII - MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, matrícula n.º 201.328.821,
Coordenadora da CSAUDE;
IX - RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, matrícula n.º 245.087.060, servidor
representante da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza;
X - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula nº 300.115.974, servidor
representante da Secretaria de Gestão Estratégica;” (NR) (Alterado pelo ATO TRT13.SGP
N.º 226/2025)
X - LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL, matrícula n.º 300.173.584, servidora
representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
XI - JACKSON BERTAMONI DE LIMA, matrícula n.º 201.341.073, servidor representante da
unidade de gestão socioambiental;
XII - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, matrícula n.º 201.328.287, servidor
representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XIII - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 201.359.710, servidor oficial de justiça
avaliador;
XIV - STENIO QUEIROGA DE ALENCAR, matrícula n.º 201.328.643, Chefe da Divisão de
Contratos;
XV - MÁRCIA VALÉRIO, matrícula nº 245.064.996, servidora da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal;” (NR) (Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 179/2025)
XV - KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO, matrícula n.º 201.356.414,
servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
XVI - JANAYNA MENDONÇA DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 300.308.792, servidora da 11ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, como suplente. (NR) (Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º
037/2026)
XVI - ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula n.º 201.367.300,
servidora da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza, como suplente.
XVII - DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 201.366.680, servidora da
área de serviço social; (Incluído pelo ATO TRT13 SGP N.º 168/2025)
XVIII - ELTON JEAN DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 300.379.319, servidor da área de
psicologia”. (NR)(Incluído pelo ATO TRT13 SGP N.º 168/2025)
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP n.º 043/2025.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do
biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
