ATO TRT13.SGP N.º 60, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Designa os integrantes do Comitê Gestor
Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD 1524/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da
Resolução CSJT n.º 185, de 24 de março de
2017, que disciplina sobre a composição dos Comitês Gestores Regionais do Processo
Judicial Eletrônico - CGRPJe;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do referido colegiado
temático e a necessidade de indicação de novos componentes;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo
Judicial Eletrônico - CGRPJe do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
I - HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Desembargadora Presidente, matrícula n.º
103.002.075, que o presidirá;
II - LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º
101.358.748, Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência, como coordenadora;
III - MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, matrícula n.º 101.222.042, Juiz do Trabalho
Titular de Vara, como vice-coordenador;
IV - HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, matrícula n.º
104.198.530, Juiz do Trabalho Titular de Vara;
V - JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR, matrícula n.º 101.284.967, Juiz do Trabalho
Substituto;
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
20/03/2025 15:47
VI - FERNANDA SILVA DE LIMA, matrícula n.º 201.331.738, Secretária-Geral Judiciária;
VII - OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCANTARA, matrícula n.º 250.220.080,
servidor da Secretaria Geral Judiciária;
VIII - DIOGO FERREIRA BELTRÃO, matrícula n.º 201.345.911, Diretor de Secretaria da
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
IX - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 201.277.571, Oficial de Justiça Avaliador
Federal;
X - MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n.º 250.157.924, servidora da
área de cálculos;
XI - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.321.203, Secretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
XII - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula n.º 201.329.088, servidor da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XIII - PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA, OAB/PB n.º 16.379, advogado
indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;
XIV - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, matrícula n.º 167.751-9, Procurador indicado pela
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;
XV - RAMOM BEZERRA DOS SANTOS, representante da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Revoga-se o
Ato TRT13 SGP n.º 028/2023 e o Ato TRT13 SGP n.º 183/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do
biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
