PORTARIA TRT13 CGP N.º 184, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com os
Proads n.º 1557/2025 e n.º 12309/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 329/2023, de 9 de março
de 2023.
II - Designar os servidores e servidoras HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
(matrícula n.º 201.318.763), Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA (matrícula n.º 201.345.199), Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, LÚCIO FLÁVIO NUNES DA
SILVA (matrícula n.º 250.133.403), Chefe de Gabinete da Direção-Geral, OZANETE
GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608), Chefe de Gabinete da
Presidência, RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201.270.875), Secretário
da Corregedoria Regional, e CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º
201.329.533), Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Guarabira, para, sob a
Coordenação do primeiro, comporem a Comissão do Programa de Avaliação de
Desempenho dos Servidores, de acordo com o que dispõe o art. 5º, parágrafo único da RA
N.º 018/2009.
III - Designar, ainda, a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula
n.º 245.082.608), Chefe de Gabinete da Presidência, para substituir o Coordenador da
Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores, em seus
afastamentos legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador Presidente