CONSOLIDADA - ALTERADA PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 168/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 184, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com os Proads n.º 1557/2025 e n.º 12309/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 329/2023, de 9 de março de 2023.

II - Designar os servidores e servidoras HYDERLANDSON COELHO DA COSTA (matrícula n.º 201.318.763), Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA (matrícula n.º 201.345.199), Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula n.º 250.133.403), Chefe de Gabinete da Direção-Geral, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608), Chefe de Gabinete da Presidência, RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201.270.875), Secretário da Corregedoria Regional, e CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Guarabira, para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores, de acordo com o que dispõe o art. 5º, parágrafo único da RA N.º 018/2009.

III - Designar, ainda, a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608), Chefe de Gabinete da Presidência, para substituir o Coordenador da Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores, em seus afastamentos legais e eventuais.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargador Presidente