PORTARIA TRT13 CGP N.º 178, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 1036/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 091/2025, de 9 de janeiro
de 2025, que colocou o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º
201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado na 1ª Vara do Trabalho de
João Pessoa, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Dispensar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º
201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da função comissionada de
Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º
201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da 1ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º
201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria
Regional.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/03/2025 13:17
