CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 144/2025
ATO TRT13.SGP N.º 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão de Conflitos
Fundiários do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD 2226/2025,
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 037, de 1º de fevereiro de 2023, que instituiu a
Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com o objetivo de servir de apoio operacional aos juízes na promoção do diálogo e
conciliação, prévios a ordens de reintegração de posse coletivas;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação nominal dos membros e especificação da
vigência, nos termos do inciso II do § 1º do art. 26 da Resolução CSJT nº 325, de 11 de
fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I a IV do art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que passam a ter
a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………
I - LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º
101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência, Coordenadora;
II - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO, matrícula n.º 101.299.496,
Juíza do Trabalho, Vice-coordenadora;
III - MARIANA NUNES SOARES CATÃO, matrícula n.º 201.355.346, Técnica Judiciária;
IV - VANESSA CAROLINE LIEBIG DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula n.º 201.304.024,
Analista Judiciária; e …………………………………..” (NR)
Art. 2º Acrescer o inciso V ao art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………
V - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO, matrícula n.º 201.264.377, Técnica
Judiciária.
…………………………………..” (NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do
biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
