ATO TRT13.SGP N.º 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a composição da Comissão de Conflitos

Fundiários do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e

regimentais, e nos termos do PROAD 2226/2025,

CONSIDERANDO o

Ato TRT13.SGP nº 037, de 1º de fevereiro de 2023, que

instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho

da 13ª Região, com o objetivo de servir de apoio operacional aos juízes na promoção do

diálogo e conciliação, prévios a ordens de reintegração de posse coletivas;

CONSIDERANDO a necessidade de indicação nominal dos membros e

especificação da vigência, nos termos do inciso II do § 1º do art. 26 da Resolução CSJT nº

325, de 11 de fevereiro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I a IV do art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que

passam a ter a seguinte redação:

“Art. 2º ……………………………

I - LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º

101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência, Coordenadora;

II - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO, matrícula n.º

101.299.496, Juíza do Trabalho, Vice-coordenadora;

III - MARIANA NUNES SOARES CATÃO, matrícula n.º 201.355.346, Técnica

Judiciária;

IV - VANESSA CAROLINE LIEBIG DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula n.º

201.304.024, Analista Judiciária; e

…………………………………..” (NR)

Art. 2º Acrescer o inciso V ao art. 2º do Ato TRT13.SGP nº 037/2023, que passa

a ter a seguinte redação:

“Art. 2º ……………………………

V - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO, matrícula n.º 201.264.377,

Técnica Judiciária.

…………………………………..” (NR)

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o

término do biênio administrativo.

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

28/02/2025 12:01