PORTARIA TRT13 CGP N.º 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2167/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º
210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
II - Designar a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º
210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente Administrativo III - FC-03, do Gabinete da Desembargadora
Rita Leite Brito Rolim.
III - Colocar a servidora MIRIAM EMÍLIA CHAVES DE FRANÇA (matrícula n.º
210.159.432), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada no Gabinete da
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, para, sem prejuízo da função comissionada que
porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente