CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13
CGP N.º 373/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2150/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente
III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Colocar o servidor THIAGO AGUIAR DE MELO (matrícula n.º 201.370.100),
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, lotado na Vara do Trabalho de Campina
Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
(Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 373/2025)
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente