CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 226/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2118/2025

RESOLVE:

I - Remover o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Coordenadoria de Segurança Institucional para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.

II - Designar o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-05, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

III - Colocar o servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE (matrícula n.º 201.322.381), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Segurança Institucional.

IV - Remover o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.

V - Designar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04 – Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

VI - Colocar o servidor EDILSON DONATO MOREIRA (matrícula n.º 245.024.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e aos Cejuscs.  (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 226/2025)

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente