PORTARIA TRT13 CGP N.º 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 2113/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º
255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente IV - Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-04, do
Núcleo de Operacionalização das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Remover o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Núcleo de Operacionalização das
Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Designar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º
255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado.
IV - Colocar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Licitações e Contratos.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
27/02/2025 15:14
