CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 216/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 2113/2025,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-04, do Núcleo de Operacionalização das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos.

II - Remover o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Núcleo de Operacionalização das Contratações/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

III - Designar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

IV - Colocar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Licitações e Contratos.

(Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 216/2025)

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente