PORTARIA TRT13 CGP N.º 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 2113/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à
disposição deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-05, da Seção de Gestão de Contratos de Mão
de Obra Terceirizada/Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Remover o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à
disposição deste Regional, da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada
/Coordenadoria de Licitações e Contratos para o Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado.
III - Designar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à
disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
IV - Colocar o servidor VICTOR LINS PEREIRA (matrícula n.º 300.299.764), ora à
disposição deste Regional, lotado no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Coordenadoria de Licitações e Contratos.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente