PORTARIA TRT13 CGP N.º 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2050/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º
245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º
245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz
/Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR
(matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
IV - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR
(matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
V - Dispensar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º
285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - Assistente de Apoio - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.
VI - Designar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º
285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
VII - Remover o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º
201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da Assessoria de Comunicação
Social para a Secretaria da Corregedoria Regional.
VIII - Designar o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º
201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/02/2025 14:54