PORTARIA TRT13 CGP N.º 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2050/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º
245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA PINHEIRO (matrícula n.º
245.105.444), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz
/Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR
(matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
IV - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR
(matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente V - Assistente de Núcleo - FC-05, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
V - Dispensar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º
285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - Assistente de Apoio - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.
VI - Designar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º
285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
VII - Remover o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º
201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da Assessoria de Comunicação
Social para a Secretaria da Corregedoria Regional.
VIII - Designar o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º
201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/02/2025 14:54
comissionada de Assistente III - Assistente de Apoio - FC-03, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
IX - Colocar o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (matrícula n.º
201.370.010), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, lotado na Secretaria da
Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça,
prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente