ATO TRT13.SGP N.º 053, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1486/2025,
CONSIDERANDO o
Ato TRT13.SGP nº 090, de 30 de julho de 2024, que
instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de novos componentes para a
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito
do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e III do art. 3º do Ato TRT13.SGP nº 090/2024, que
passam a ter a seguinte redação:
“Art. 3º ……………………………
I - RITA LEITE BRITO ROLIM, matrícula n.º 103.171.425, Desembargadora do
Trabalho, a quem compete coordenar a Comissão;
…………………………………..
III - HERIBERTO RAMOS ANACLETO, terceirizado indicado pelo Sindicato dos
Vigilantes da Paraíba - SINDVIG-PB;
…………………………………..” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
27/02/2025 09:46
