ATO TRT13 CGP Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação, composição e
atribuições dos Grupos de Trabalho
destinados a coordenar e executar as
ações e eventos da comemoração dos 40
anos de instalação do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do Proad n.º 498/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de coordenar e executar as ações necessárias para as
comemorações dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a proposta de planejamento enviada pela Comissão instituída pelo ATO
TRT13 CGP N.º 006, de 17 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar a formação e o funcionamento dos Grupos de Trabalho destinados a
coordenar e executar as ações e eventos da comemoração dos 40 anos de instalação do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho, ora instituídos por este ato, são integrados por magistrados
e servidores que coordenarão e executarão ações ou eventos específicos da comemoração
dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
25/02/2025 13:29
Art. 3º São atribuições dos Grupos de Trabalho:
I – iniciar e acompanhar, perante a administração do tribunal, a tramitação dos
procedimentos administrativos pertinentes às comemorações;
II – realizar a interlocução com parceiros institucionais visando patrocínio e apoio aos
eventos programados;
III – reportar, à Presidência, eventuais atrasos ou dificuldades na realização de atos
administrativos relacionados aos eventos.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho é voluntária e não ensejará nenhuma
retribuição.
§ 1º Os eventuais deslocamentos, necessários à realização das atividades dos Grupos de
Trabalho, serão indenizados na forma da legislação vigente.
§ 2º Será registrada nos assentamentos funcionais do magistrado ou servidor a
participação no Grupo de Trabalho.
Art. 5º São instituídos os seguintes Grupos de Trabalho:
I – Revista Jurídica e Jornada Institucional, constituído pela Magistrada Mariana Petit
Horácio Brito, pelo Magistrado Adriano Mesquita Dantas e pelos servidores Simone Farias
Perrusi e Renan Cartaxo Marques Duarte;
II – Exposição de Artes e Cultura, constituído pelos Magistrados Francisco de Assis
Barbosa Júnior e Ana Paula Cabral Campos e pelos servidores Francisco Hirllen Oliveira
de Mendonça, Bivar Olyntho de Mello e Silva Neto, Débora Cristina Barbosa da Silva e
Ozanete Gondim Guedes Pereira;
III – Divulgação e Mídias, constituído pelos servidores Débora Cristina Barbosa da Silva,
Simone Farias Perrusi e Celina Alice Carvalho Modesto;
IV – Saúde e Esportes, constituído pelos Magistrados George Falcão Coelho Paiva e Clóvis
Rodrigues Barbosa e pelos servidores Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira, Rodolfo
Luiz Marques Reis, Alexandre Moreira Gouveia e Ricardo Oliveira da Silva;
V – Memória, constituído pelos servidores Walter Cavalcanti de Azevêdo, Raimundo
Normando Madeiro Monteiro e Paula Adriana Teixeira de Carvalho Pessoa de Souza;
VI – Evento de Abertura e Encerramento, constituído pelo Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro, pelos juízes Adriano Mesquita Dantas, Larissa Leonia Bezerra de
Andrade Albuquerque e Mariana Petit Horácio de Brito e pelos servidores Débora Cristina
Barbosa da Silva e Ozanete Gondim Guedes Pereira.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente