CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT13 SCR N.º068/2025

ATO TRT13 SCR N. 43, 19 de fevereiro de 2025

Ato TRT13 SCR N.º 43/2025, de 19 de fevereiro de 2025

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de16/04/2025 a 19/04/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízode designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de01/06/2025 a 10/06/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização depautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de11/06/2025 a 17/06/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização depautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de18/06/2025 a 24/06/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízode designação anterior.

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/04/2025 a 15/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular ROMULO TINOCO DOS SANTOS, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 20/04/2025 a 27/04/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 28/04/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 12/05/2025 a 31/05/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a) LINDINALDO SILVA MARINHO, sem prejuízo de designação anterior.

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 25/06/2025 a 14/07/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, sem prejuízo de designação anterior.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região