PORTARIA TRT13 DG N.º 78/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º
001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns,
Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 174/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados a fim de comporem a Equipe de
Planejamento da Contratação visando à aquisição de material de marcenaria para
utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE
ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula n.º 255.020.144, lotado
no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria