CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 064/2025

ATO TRT13.SGP N.º 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1466/2025,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 401, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão;

CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 037, de 10 fevereiro de 2025, que instituiu o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para compor a Subcomissão de Acessibilidade e Inclusão:

I - UBIRATAN MOREIRA DELGADO, matrícula n.º 103.003.500, Desembargador, como Coordenador;
II - ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, matrícula n.º 101.361.458, Juiz do Trabalho, como Vice-coordenador;
III - ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB, matrícula n.º 104.248.356; Juíza do Trabalho;
IV - KARINA LIMA DE QUEIROZ, matrícula n.º 101377378, Juíza do Trabalho;
V - JAMILLY RODRIGUES CUNHA, matrícula n.º 300363079, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
VI - ROSANA AMANCIO PEREIRA, matrícula n.º 300.363.909, Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão;
VII - MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, matrícula n.º 201.328.821, Coordenadora da CSAUDE;
VIII - RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, matrícula n.º 245.087.060, servidor representante da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
IX - LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL, matrícula n.º 300.173.584, servidora representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
X - JACKSON BERTAMONI DE LIMA, matrícula n.º 201.341.073, servidor representante da unidade de gestão socioambiental;
XI - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, matrícula n.º 201.328.287, servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XII - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 201.359.710, servidor oficial de justiça avaliador;
XIII - STENIO QUEIROGA DE ALENCAR, matrícula n.º 201.328.643, Chefe da Divisão de Contratos;
XIV - KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO, matrícula n.º 201.356.414, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
XV - ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula n.º 201.367.300, servidora da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, como suplente.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente