PORTARIA TRT13 DG N.º 76/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1353
/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados a fim comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
reforma para implantação do CEJUSC 1º, CENATEN, SISDOV (adequação de espaços no
térreo), adequação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho no primeiro pavimento do Fórum Irineu
Joffily na cidade de Campina Grande, entre outros serviços:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção e Limpeza,
matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção e Limpeza;
- Integrante cnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.578, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção e Limpeza;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção e Limpeza;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
12/02/2025 14:58
Diretor-Geral da Secretaria