CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 185/2025
ATO TRT13.SGP N.º 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa a composição do Subcomitê dos
Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais
Unificadas.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1496/2025,
CONSIDERANDO que o Ato n.º 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, dispõe sobre a
Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e
Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), bem como ao Módulo de Extração de Dados
do Sistema PJe-JT para o e-Gestão (Extrator de Dados), estabelecendo regras e
procedimentos que devem ser observados por todos os Regionais;
CONSIDERANDO que o Ato GCGJT n.º 7/2016, em seu art. 9º, prevê que as
dúvidas negociais e as sugestões de melhoria relativas ao Sistema e-Gestão ou ao Extrator
de Dados, identificadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, devem ser encaminhadas ao
Comitê Gestor Regional;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da terminologia do Comitê Gestor
Regional do Sistema e-Gestão, cuja composição é disciplinada por meio do Ato TRT13 SGP
n.º 063, de 04 de abril de 2023, para Subcomitê dos Sistemas e-Gestão e Tabelas
Processuais Unificadas, bem como da alteração de sua composição;
RESOLVE:
Art. 1º Designar membros do Subcomitê dos Sistemas e-Gestão e Tabelas
Processuais Unificadas, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
I - THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula n.º 101344484, Desembargador,
como Coordenador;
II - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 101-197-370, Juiz do Trabalho,
Vice-coordenador;
III - JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, matrícula 101.272.830, Juiz do Trabalho;
IV - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, Juiz do Trabalho;
V - CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA, matrícula n.º 101.219.047, Juiz do Trabalho;
VI - RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, matrícula 201.270.875, Secretário da
Corregedoria Regional;
VII - FERNANDA SILVA DE LIMA, matrícula n.º 201.331.738, Secretária- Geral
Judiciária;
VIII - OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA, matrícula n.º 250.220.080,
Coordenador de Inteligência e Gestão Negocial;
IX - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula n.º 201.322.102, Diretora de Secretaria da 6ª
Vara do Trabalho de Campina Grande;
X - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, matrícula n° 201.318.763, Secretário
de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
XI - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula n.º 201329088, Chefe da Divisão
de Sistemas Nacionais;
XII - ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA, matrícula n.º 201-260-805, Chefe da
Divisão de Estatística;
XIII - DANIEL ARAÚJO NÓBREGA, matrícula n.º 201-371-680, Chefe do Núcleo de
Gestão Negocial e Análise de Dados;
XIV - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 300.115.974,
Secretário de Governança e Gestão Estratégica .
“Art. 2º O Subcomitê dos Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas
reunir-se-á bimestralmente em caráter ordinário e, extraordinariamente, quando
oportuno.” (NR)
(Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 185/2025)
Art. 2º O Subcomitê dos Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas
reunir-se-á trimestralmente em caráter ordinário e, extraordinariamente, quando oportuno.
Parágrafo único. A critério do Comitê, a reunião poderá ocorrer de forma
telepresencial.
Art. 3º O envio das Atas de Reunião ao Comitê Gestor Nacional do sistema e-
Gestão é de responsabilidade da Divisão de Estatística.
Art. 4º Revoga-se o
Ato TRT 13.SGP nº 063/2023 e o Ato TRT 13.SGP n.º 162
/2023.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
