CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 048/2025

ATO TRT13.SGP N.º 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Inovação - CGPI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1495/2025,

CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP n.º 011, de 7 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Gestão da Inovação - Inova TRT13 e dispõe acerca das atribuições e composição do Comitê Gestor do Programa de Inovação - CGPI;

CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT13.SGP n.º 043, de 10 de fevereiro de 2023, quanto à designação dos membros que integram o referido colegiado temático e a necessidade de indicação de novos componentes;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor do Programa de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, Coordenador do Comitê;

II - CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO, matrícula n.º 104247822, Juiz do Trabalho, Vice-coordenador;

III - AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, matrícula n.º 101.299.941, Juiz do Trabalho;

IV - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.321.203, servidor representante da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação;

V - MARCELO LUIS MACHADO MOURA, matrícula n.º 201.360.480, servidor representante da Divisão de Inovação;

VI - RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, matrícula n.º 201.260.073, servidor representante da SETIC;  (Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 048/2025)

VI - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 300.115.974, servidor representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST;

………………………………..” (NR)

VII - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula n.º 201.322.102, servidora representante de Vara do Trabalho;

VIII - CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO, matrícula n.º 210.219.227, servidora representante de Gabinete de Desembargador;

IX - FERNANDA SILVA DE LIMA, matrícula n.º 201.331.738, servidora representante da Secretaria-Geral Judiciária;

X - SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA, matrícula n.º 201.307.705, como suplente;

XI - BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, matrícula n.º 201.359.390, como suplente;

XII - MARIANA GOMES LIRA SANTOS, matrícula n.º 201.376.300, servidora representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST”. (NR) (Acrescido pelo ATO TRT13 SGP N.º 048/2025)

Art. 2º A Divisão de Inovação atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do Comitê Gestor do Programa de Inovação, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.º 325/2022.

Art. 3º O Comitê Gestor do Programa de Inovação reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, quando oportuno.

Art. 4º Revoga-se o Ato TRT13.SGP n.º 043/2023 e o Ato TRT13.SGP n.º 181 /2023.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente