CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 017/2026
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP N.º 048/2025
ATO TRT13.SGP N.º 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa os integrantes do Comitê Gestor
do Programa de Inovação - CGPI no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1495/2025,
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP n.º 011, de 7 de janeiro de 2021, que
regulamenta o Programa de Gestão da Inovação - Inova TRT13 e dispõe acerca das
atribuições e composição do Comitê Gestor do Programa de Inovação - CGPI;
CONSIDERANDO o previsto no Ato TRT13.SGP n.º 043, de 10 de fevereiro de
2023, quanto à designação dos membros que integram o referido colegiado temático e a
necessidade de indicação de novos componentes;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor do Programa de Inovação do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:
I - LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, Coordenador do
Comitê;
II - CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO, matrícula n.º 104247822, Juiz do
Trabalho, Vice-coordenador;
III - AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, matrícula n.º 101.299.941, Juiz do
Trabalho;
IV - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.321.203, servidor
representante da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação;
V - MARCELO LUIS MACHADO MOURA, matrícula n.º 201.360.480, servidor
representante da Divisão de Inovação;
VI - RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, matrícula n.º 201.260.073, servidor
representante da SETIC;
(Alterado pelo ATO TRT13 SGP N.º 048/2025)
VI - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 300.115.974,
servidor representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST;
………………………………..” (NR)
VII - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula n.º 201.322.102, servidora representante de
Vara do Trabalho;
VIII - CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO, matrícula n.º 210.219.227, servidora
representante de Gabinete de Desembargador;
IX - FERNANDA SILVA DE LIMA, matrícula n.º 201.331.738, servidora representante
da Secretaria-Geral Judiciária;
X - SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA, matrícula n.º 201.307.705, como suplente;
XI - DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 300.358.239, servidora
representante da Assessoria de Comunicação Social - ACS. (NR);
(Alterado pelo ATO
TRT13 SGP N.º 017/2026)
XI - BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, matrícula n.º 201.359.390, como
suplente;
XII - MARIANA GOMES LIRA SANTOS, matrícula n.º 201.376.300, servidora
representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST. (NR)
(Acrescido pelo ATO TRT13 SGP N.º 048/2025)
Art. 2º A Divisão de Inovação atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do
Comitê Gestor do Programa de Inovação, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da
Resolução CSJT n.º 325/2022.
Art. 3º O Comitê Gestor do Programa de Inovação reunir-se-á trimestralmente, em
caráter ordinário, e, extraordinariamente, quando oportuno.
Art. 4º Revoga-se o Ato TRT13.SGP n.º 043/2023 e o Ato TRT13.SGP n.º 181
/2023.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
