CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 SCR N.º 047/2025

ATO TRT13 SCR N. 34, 5 de fevereiro de 2025

Altera as datas da correição ordinária da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização da IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista entre os dias 26 a 30 de maio de 2025, implicando na necessidade de alteração das datas da correição da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

RESOLVE:

I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR nº 030/2025, que passa a ter o seguinte teor:

MARÇO

10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

22/04 até 28/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12/05 até 16/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

16/06 até 18/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

AGOSTO

12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

SETEMBRO

08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

NOVEMBRO

03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora