CONSOLIDADO ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 047/2025

CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO 1RT13 SCR N.º 034/2025

ATO TRT13 SCR N. 30, 22 de janeiro de 2025

Estabelece o calendário de Correições Ordinárias para  ano de 2025 e dá outras providências.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 13ª Região para o ano de 2025:

MARÇO

10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

22/04 até 28/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

12/05 até 16/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/05 até 30/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA (Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 034/2025)

JUNHO

09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

16/06 até 18/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

AGOSTO

12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

SETEMBRO

08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

NOVEMBRO

03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU) (ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 047/2025)

MARÇO

10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12/05 até 16/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

JULHO

21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

AGOSTO

12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

SETEMBRO

08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

NOVEMBRO

03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)

Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.

Art. 3º As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

Art. 4º A Secretaria da Corregedoria Regional deverá dar ampla divulgação, inclusive com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:

I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados,

servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;

II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.

Art. 5º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.

Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.

Art. 6º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.

Publique-se no DEJT-Adm.

Cientifiquem-se.

RITA LEITE ROLIM BRITO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora