CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 154/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 126/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 122/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 089/2025
CONSOLIDADO ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 073/2025
CONSOLIDADO ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 047/2025
CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO 1RT13 SCR N.º 034/2025
ATO TRT13 SCR N. 30, 22 de janeiro de 2025
Estabelece o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2025 e dá outras
providências.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR nº 030/2025, que passa a ter o seguinte teor:
Art. 1º Tornar público o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de
primeiro grau do TRT da 13ª Região para o ano de 2025:
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 25/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 28/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
23/09 até 29/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
02/10 até 08/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU) e
CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
11/11 até 17/11 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 154/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 28/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
16/09 até 22/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 126/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSO
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 28/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
16/09 até 22/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 126/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 28/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 122/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 31/07 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 089/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 073/2025)
Art. 1º Tornar público o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de
primeiro grau do TRT da 13ª Região para o ano de 2025:
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 28/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
12/05 até 16/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
26/05 até 30/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 034/2025)
JUNHO
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
16/06 até 18/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 047/2025)
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
12/05 até 16/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 22/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 29/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15/09 até 19/09 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22/09 até 26/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
06/10 até 10/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
13/10 até 17/10 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)
(Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 034/2025)
Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.
Art. 3º As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora
Corregedora.
Art. 4º A Secretaria da Corregedoria Regional deverá dar ampla divulgação, inclusive com
expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:
I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;
II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.
Art. 5º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular
da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.
Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não
estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação
síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do
Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da
correição.
Art. 6º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento da
Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados
por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
RITA LEITE ROLIM BRITO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
